Processo 200119/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 10:09
Autuado em 02/04/2013 10:09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 313/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   313/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   313/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas ENOIR JOSE PRIMON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 686/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 313/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7577/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:12 DP  
21/03/2014 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 686/2014 -
18/03/2014 09:51 DEX Informação nº 1559/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 313/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2014 -
24/01/2014 09:42 GCCMNS  
12/12/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 19474/2013 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, 'f', da LOTC e determinação do recolhimento de valores.
10/12/2013 17:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3152/2013 -
02/04/2013 18:44 DAT Instrução nº 4202/2013 -
02/04/2013 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7577/2013 -

Voltar a Consulta